0701859-53.2024.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 9.635,58

Orgao julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara

Partes do Processo

ROSIVANE MOURA DE FREITAS

CPF 484.***.***-04

Autor

ROSIVALDO BUSSONS DE SOUZA

CPF 687.***.***-15

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A

CNPJ 10.***.***.0001-19

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

IANA DE OLIVEIRA BEIRUTH

OAB/AC 6342•Representa: ATIVO

DANILO ANDRADE MAIA

OAB/AC 4434•Representa: PASSIVO

JÚLIO CÉSAR GOULART LANES

OAB/RS 46648•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 20:22

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 20:22

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: IANA DE OLIVEIRA BEIRUTH (OAB 6342/AC), ADV: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES (OAB 46648/RS), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: DANILO ANDRADE MAIA (OAB 4434/AC), ADV: IANA DE OLIVEIRA BEIRUTH (OAB 6342/AC) - Processo 0701859-53.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - RECLAMANTE: B1Rosivane Moura de FreitasB0 - B1Rosivaldo Bussons de SouzaB0 - RECLAMADO: B1Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a.B0 - B1Latam Airlines Group S.aB0 - DEC

25/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/08/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 13:12

Recebidos os autos

18/08/2025, 13:04

Arquivamento

18/08/2025, 13:04

Conclusos para despacho

13/08/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 10:45

Juntada de Outros Documentos

13/08/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 15:30

Expedição de Alvará.

08/08/2025, 12:55

Juntada de Outros Documentos

07/08/2025, 08:30

Juntada de Outros Documentos

05/08/2025, 09:11

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•30/04/2024, 12:21

Interlocutória

•10/05/2024, 11:39

Ata de Audiência (Outras)

•18/07/2024, 08:54

CARIMBO

•14/10/2024, 09:56

Despacho

•25/11/2024, 12:59

Interlocutória

•13/12/2024, 11:03

Despacho

•04/02/2025, 11:01

Interlocutória

•06/03/2025, 09:40

Despacho

•12/06/2025, 06:33

Despacho

•11/07/2025, 11:47

Despacho

•31/07/2025, 11:26

Interlocutória

•18/08/2025, 13:04