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0700277-81.2025.8.01.0070
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 2.048,80
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO EDIMILSON DA SILVA
CPF 181.***.***-00
BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-85
Advogados / Representantes
RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES
OAB/AC 3003•Representa: ATIVO
MONIQUE PINHEIRO TRINDADE
OAB/AC 6699•Representa: ATIVO
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO
OAB/SP 152305•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/02/2026, 07:54Expedição de Certidão.
13/02/2026, 07:54Processo Reativado
05/02/2026, 12:42Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Francisco Edimilson da Silva Advogada: Raphaela Messias Queiroz Rodrigues (OAB: 3003/AC) Advogada: MONIQUE PINHEIRO TRINDADE (OAB: 6699/AC) Apelado: Banco Yamaha Motor do Brasil S.a Advogado: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB: 152305/SP) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700277-81.2025.8 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700277-81.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 3º Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.
10/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Francisco Edimilson da Silva Advogada: Raphaela Messias Queiroz Rodrigues (OAB: 3003/AC) Advogada: MONIQUE PINHEIRO TRINDADE (OAB: 6699/AC) Apelado: Banco Yamaha Motor do Brasil S.a Advogado: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB: 152305/SP) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700277-81.2025.8 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700277-81.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 3º Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.
10/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Francisco Edimilson da Silva - Apelado: Banco Yamaha Motor do Brasil S.a - Advogada: Raphaela Messias Queiroz Rodrigues (OAB: 3003/AC) - Advogada: MONIQUE PINHEIRO TRINDADE (OAB: 6699/AC) - Advogado: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB: 152305/SP)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS R Próximos Julgados - 0700277-81.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Adamarcia Machado Nascimento -
19/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
22/07/2025, 10:11Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
22/07/2025, 10:11Expedição de Certidão.
22/07/2025, 09:31Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2025, 05:55Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
04/07/2025, 05:12Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP) - Processo 0700277-81.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMADO: B1Banco Yamaha Motor do Brasil S.AB0 - DECISÃO Tempestivo o recurso inominado e comprovada a condição de hipossuficiência financeira da parte recorrente, dou por dispensado o preparo ante o pedido de gratuidade da justiça e, com isso, recebo-o em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei n.º 9.099/95). Cumpra a Secretaria o dispo
04/07/2025, 00:00Expedida/Certificada
03/07/2025, 07:05Recebidos os autos
30/06/2025, 12:19Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/06/2025, 12:19Documentos
Interlocutória
•11/03/2025, 15:15
Ata de Audiência (Outras)
•21/05/2025, 07:47
CARIMBO
•06/06/2025, 11:55
Interlocutória
•30/06/2025, 12:19