0722889-60.2024.8.01.0001

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.953,28

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

MARIA SOLANGE COSTA DE OLIVEIRA

CPF 322.***.***-06

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ 04.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO PINHEIRO DAVI

OAB/RJ 244135•Representa: ATIVO

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA

OAB/MS 20357•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 07:50

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 07:50

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Solange Costa de OliveiraB0 - RÉU: B1Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e IdososB0 - (...) DECIDO. Primeiramente, passo à análise individualizada das preliminares arguidas. A requerida sustenta que os descontos foram realizados em razão de convênio entre a ASBAP Intimação - ADV: GUSTAVO PINHEIRO DAVI (OAB 244135RJ), ADV: KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB 20357/MS) - Processo 0722889-60.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

22/07/2025, 00:00

Republicado ato_publicado em 21/07/2025.

21/07/2025, 10:37

Expedida/Certificada

17/07/2025, 07:44

Expedida/Certificada

14/07/2025, 11:52

Julgado improcedente o pedido

14/07/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 14:46

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 07:09

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

21/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/05/2025, 10:18

Ato ordinatório

20/05/2025, 10:13

Documentos

Interlocutória

•12/12/2024, 14:20

Interlocutória

•24/02/2025, 12:34

CARIMBO

•14/07/2025, 10:59