1001705-12.2023.8.01.0000

Recurso EspecialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 874.313,88

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Agravo de Instrumento · Regina Célia Ferrari Longuini

Partes do Processo

ROGER PASQUEL REYNA

CPF 058.***.***-04

Autor

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ 42.***.***.0001-70

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

BANCO MASTER S/A

CNPJ 33.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO DOS SANTOS IURCONVITE

OAB/AC 5351•Representa: ATIVO

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR

OAB/GO 20836•Representa: ATIVO

LILIANE CESAR APPROBATO

OAB/GO 26878•Representa: PASSIVO

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

10/10/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 15:30

Conhecido em parte o recurso de ROGER PASQUEL REYNA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/09/2025, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

15/09/2025, 10:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2025 e término em 11/09/2025, para EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 286.

12/09/2025, 18:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025 Petição Nº 559650/2025 - PET

21/08/2025, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:10

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0559650 - PET no REsp 2215330 - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025, 16:50

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/08/2025, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 15:30