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0705668-64.2024.8.01.0001
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sebastiana Silva de Menezes - Apelado: Banco Pan S/A - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 23255/PE) Nº 0705668-64.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
07/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sebastiana Silva de Menezes - Apelado: Banco Pan S/A - Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 23255/PE) Nº 0705668-64.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
07/05/2026, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
02/03/2026, 09:55Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
02/03/2026, 09:55Ato ordinatório
02/03/2026, 09:50Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2026, 16:15Publicado ato_publicado em 11/02/2026.
11/02/2026, 13:10Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Sebastiana Silva de MenezesB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0705668-64.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado -
11/02/2026, 00:00Expedida/Certificada
10/02/2026, 08:46Ato ordinatório
09/02/2026, 09:14Juntada de Petição de Apelação
30/01/2026, 12:31Expedição de Certidão.
15/12/2025, 00:19Publicado ato_publicado em 05/12/2025.
05/12/2025, 01:14Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Sebastiana Silva de MenezesB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0705668-64.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, extinguindo o processo com resolução do mérito, para declarar a existência e regularidade do contra
05/12/2025, 00:00Expedida/Certificada
04/12/2025, 11:42Documentos
Despacho
•16/04/2024, 12:25
Interlocutória
•30/05/2024, 17:36
Ato Ordinatório
•17/07/2024, 09:25
Ata de Audiência (Outras)
•27/08/2024, 08:45
Ato Ordinatório
•20/09/2024, 11:23
Despacho
•10/02/2025, 13:25
Interlocutória
•16/04/2025, 08:36
Ato Ordinatório
•16/09/2025, 09:04
CARIMBO
•02/12/2025, 12:51