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0717291-28.2024.8.01.0001
Procedimento Comum CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 131.528,77
Orgao julgador
5ª Vara Cível de Rio Branco
Partes do Processo
MARCIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA
CPF 801.***.***-00
BANCO DAYCOVAL S.A.
CNPJ 62.***.***.0001-90
BANCO PAN S.A
CNPJ 59.***.***.0001-13
BANCO DO BRASIL S/A.
CNPJ 00.***.***.0001-91
Advogados / Representantes
GERSON BOAVENTURA DE SOUZA
OAB/AC 2273•Representa: ATIVO
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
OAB/AC 4940•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
11/05/2026, 10:21Juntada de Aviso de Recebimento
30/04/2026, 08:13Expedição de Certidão.
16/03/2026, 01:54Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2026, 08:01Expedição de Carta.
05/03/2026, 13:13Expedição de Certidão.
05/03/2026, 13:02Publicado ato_publicado em 30/01/2026.
30/01/2026, 13:10Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Marcio Luiz Sousa de OliveiraB0 - Considerando que houve intimação da parte autora para os termos da decisão de páginas 239, ao passo que o decurso do prazo se deu em 02/09/2025, conforme certidão de página 244, estando o feito parado por inércia da parte Autora, por mais de 30 (trinta) dias, determino a intimação pessoal do Autor para, no prazo Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0717291-28.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor -
30/01/2026, 00:00Expedida/Certificada
29/01/2026, 13:53Mero expediente
13/01/2026, 21:05Conclusos para decisão
16/09/2025, 11:04Expedição de Certidão.
21/07/2025, 00:22Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
11/07/2025, 11:37Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Marcio Luiz Sousa de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - B1Banco DaycovalB0 - B1Banco Pan S.aB0 - Analisando o feito, verifico que o Réu Banco do Brasil S/A mesmo citado e intimado (págs. 77 e 138), não compareceu à audiênci Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0717291-28.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor -
11/07/2025, 00:00Expedida/Certificada
10/07/2025, 12:23Documentos
Interlocutória
•26/09/2024, 14:15
Ato Ordinatório
•03/10/2024, 08:59
Ata de Audiência (Outras)
•04/11/2024, 09:44
Interlocutória
•27/02/2025, 09:27
Interlocutória
•09/07/2025, 19:44
Despacho
•13/01/2026, 21:05