Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Entrar Cadastre-se

Voltar para busca

0717537-24.2024.8.01.0001

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Regina Célia Ferrari Longuini 3° Grau · TJAC · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

LUCIANA DO NASCIMENTO CRUZ

CPF 665.***.***-44

Autor

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DJAN DAMASCENO MELO

OAB/AC 2869•Representa: ATIVO

SÉRGIO SHULZE

OAB/AC 5209•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Luciana do Nascimento Cruz - Apelado: Banco Pan S.A - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0717537-24.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada (pp. 476-480) e, conforme disposto no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. Publique-se. Rio Branco-AC, 25 de novembro de 2025. Desª. Regina Ferrari Vice-Presidente TJAC - Magistrado(a)

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Luciana do Nascimento Cruz - Apelado: Banco Pan S.A - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0717537-24.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada (pp. 481-483) e, conforme disposto no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal. Intimem-se. Publique-se. Rio Branco-AC, 25 de novembro de 2025. Desª. Regina Ferrari Vice-Presidente TJAC - Magistrado(a) Regi

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luciana do Nascimento Cruz - Apelado: Banco Pan S.A - Dá a parte Agravada, Banco Pan S.A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso. - Magistrado(a) - Advs: Antonio Djan Damasceno Melo (OAB: 2869/AC) - Sergio Schulze (OAB: 5209/AC) Nº 0717537-24.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Luciana do Nascimento Cruz - Apelado: Banco Pan S.A - - III - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0717537-24.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o recurso extraordinário. Intimem-se. Publique-se. Rio Branco-Acre, 16 de outubro de 2025. Desª. Regina Ferrari Vice-Presidente TJAC - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Antonio Djan Damasceno Melo (OAB: 2869/AC) - Sergio Schulze (OAB: 5209/AC)

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Luciana do Nascimento Cruz - Apelado: Banco Pan S.A - - III INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0717537-24.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Publique-se. Rio Branco-Acre, 16 de outubro de 2025. Desª. Regina Ferrari Vice-Presidente TJAC - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Antonio Djan Damasceno Melo (OAB: 2869/AC) - Sergio Schulze (OAB: 5209/AC)

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luciana do Nascimento Cruz - Apelado: Banco Pan S.A - Dá a parte Recorrida Banco Pan S.A. por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Antonio Djan Damasceno Melo (OAB: 2869/AC) - Sergio Schulze (OAB: 5209/AC) Nº 0717537-24.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luciana do Nascimento Cruz - Apelado: Banco Pan S.A - 1. Intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 03 (três) dias úteis sobre a inclusão dos Embargos de Declaração (pp. 216/227) em ambiente de votação virtual, nos termos do art. 93, § 1º, II, do RITJAC. 2. Transcorrido o prazo, voltem os autos conclusos para elaboração de voto e julgamento. 3. Nº 0717537-24.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luciana do Nascimento Cruz - Apelado: Banco Pan S.A - 1. Nº 0717537-24.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se a parte Embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos (pp. 216/227), nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015. 2. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. 3. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Antonio Djan Damasceno Melo (OAB: 2869/AC) - Sergio S

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/02/2025, 07:58

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/02/2025, 07:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2025.

18/02/2025, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2025, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Luciana do Nascimento Cruz - Réu: Banco Pan S.a. - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: Antônio Djan Damasceno Melo (OAB 2869/AC), Sérgio Shulze (OAB 5209/AC) Processo 0717537-24.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 07:58

Ato ordinatório

01/01/2025, 11:17

Documentos

Interlocutória

•09/10/2024, 15:57

Ata de Audiência (Outras)

•04/11/2024, 11:15

CARIMBO

•26/11/2024, 15:36

CARIMBO

•09/12/2024, 07:36