0709392-76.2024.8.01.0001

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Júnior Alberto Ribeiro

Partes do Processo

FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA

CPF 095.***.***-30

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/AC 4861•Representa: ATIVO

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA

OAB/AC 3224•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 03:16

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 08:44

Processo Reativado

25/07/2025, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisca das Chagas Lima - Apelado: Banco Bmg S. A - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/1ª Vara Cível para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4 Nº 0709392-76.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisca das Chagas Lima - Apelado: Banco Bmg S. A - Feitas as devidas considerações e em homenagem ao princípio da não surpresa, determino a intimação da parte apelante, na pessoa de seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do reconhecimento, de ofício, da inovação recursal em questão, a ensejar o não-conhecimento da presente apelação. Na mesma oportunidade, manifeste-se a apelante acerc Nº 0709392-76.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

06/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/03/2025, 07:58

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/03/2025, 07:58

Juntada de Petição de Contra-razões

24/03/2025, 13:16

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 20:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Banco BMG S.A. - Dá a parte Requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0709392-76.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

06/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

04/03/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

04/03/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 14:39

Outras Decisões

19/02/2025, 08:03

Juntada de Petição de Apelação

18/02/2025, 23:04

Documentos

Interlocutória

•24/06/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 07:34

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 07:40

Ata de Audiência (Outras)

•25/07/2024, 07:49

Interlocutória

•25/07/2024, 15:32

CARIMBO

•21/11/2024, 07:18

CERTIDÃO (OUTRAS)

•19/02/2025, 08:03