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0702025-32.2023.8.01.0002
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/11/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Elcio Sabo Mendes Júnior
Processos relacionados
Partes do Processo
PEDRO HENRIQUE MELO COSTA
CPF 855.***.***-72
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
BRUNO AMARANTE SILVA COUTO
OAB/ES 14487•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
17/02/2026, 20:33Arquivado Definitivamente
17/02/2026, 20:33Transitado em Julgado em "data"
17/02/2026, 20:33Expedição de Certidão.
14/01/2026, 10:52Expedição de Certidão.
12/12/2025, 11:12Publicado ato_publicado em 10/12/2025.
10/12/2025, 07:00Conhecido o recurso de parte e não-provido
09/12/2025, 12:58Conclusos para decisão
04/12/2025, 12:35Expedição de Certidão.
04/12/2025, 12:33Expedição de Certidão.
04/12/2025, 12:30Mérito
04/12/2025, 09:00Conhecido o recurso de parte e não-provido
04/12/2025, 09:00Expedição de Certidão.
25/11/2025, 15:43Expedição de Certidão.
25/11/2025, 15:32Para Julgamento
24/11/2025, 12:20Documentos
TipoProcessoDocumento#779
•21/11/2025, 20:50
TipoProcessoDocumento#536
•09/12/2025, 12:58