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0706534-59.2024.8.01.0070
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 12.799,98
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível de Rio Branco
Partes do Processo
MARIA FRANCINEIDE DE QUEIROZ LEITE
CPF 433.***.***-25
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
HENRIQUE REINERT LOPES DIAS
OAB/DF 43831•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/03/2025, 14:16Expedição de Outros documentos.
26/03/2025, 14:16Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025, 14:15Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025, 08:57Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Henrique Reinert Lopes Dias (OAB 43831/DF) Processo 0706534-59.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria Francineide de Queiroz Leite - Reclamado: Latam Airlines Group - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 136-137). P.R.I.A. Cumpra-se.
10/03/2025, 00:00Expedida/Certificada
07/03/2025, 10:30Julgado improcedente o pedido
26/02/2025, 14:14Expedição de Outros documentos.
26/02/2025, 13:28Conclusos para julgamento
19/02/2025, 10:20Infrutífera
06/02/2025, 13:37Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025, 20:14Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025, 07:54Juntada de Certidão
24/01/2025, 21:29Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025, 21:13Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024, 13:59Documentos
Ata de Audiência (Outras)
•21/11/2024, 11:06
Interlocutória
•25/11/2024, 11:29
Ata de Audiência (Outras)
•06/02/2025, 13:37
CARIMBO
•26/02/2025, 14:14