0702964-12.2023.8.01.0002

Apelação CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Lois Carlos Arruda

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE MELO COSTA

CPF 855.***.***-72

Autor

JESSICA DO AMARAL RODRIGUES

CPF 058.***.***-31

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

OAB/ES 14487•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 08:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/02/2026, 12:53

Conclusos para despacho

04/02/2026, 12:36

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 12:34

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento a responsável, mediante termo de responsabilidade

04/02/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 07:18

Ato ordinatório

03/02/2026, 07:19

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 08:16

Mero expediente

30/01/2026, 14:36

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

30/01/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 07:43

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

28/01/2026, 17:00

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 13:09

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 11:09

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•27/11/2025, 09:10

TipoProcessoDocumento#22

•19/12/2025, 08:54

TipoProcessoDocumento#536

•22/12/2025, 10:44

TipoProcessoDocumento#22

•15/01/2026, 21:18

TipoProcessoDocumento#22

•30/01/2026, 14:36

Interlocutória

•13/02/2026, 12:53