0700393-71.2023.8.01.0001

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 3.153,29

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Júnior Alberto Ribeiro

Partes do Processo

CLAUDIO BERNARDINO DE SOUZA

CPF 196.***.***-34

Autor

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ 42.***.***.0001-70

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR

OAB/AC 4608•Representa: ATIVO

SÉRGIO SHULZE

OAB/AC 5209•Representa: PASSIVO

LILIANE CESAR APPROBATO

OAB/GO 26878•Representa: PASSIVO

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567•Representa: PASSIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/AC 3905•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Claudio Bernadino de Souza - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Prover - Promoção de Vendas Ltda - Avancard - Apelado: Programa de Assistência dos Servidores Públicos do Brasil - Proasp - Apelado: Banco Pan S.A - Apelado: Equatorial Previdência Complementar - Apelado: Banco Santander SA - Apelado: Banco Daycoval S/A - 1. Em atenção ao princípio da não-surpresa, pelo qual o julgador não pode decidir, em grau algu Nº 0700393-71.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

05/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

21/11/2025, 14:02

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

21/11/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 15:15

Juntada de Petição de Contra-razões

17/09/2025, 19:00

Juntada de Petição de Contra-razões

17/09/2025, 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões

11/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de Contra-razões

08/09/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB 16045/CE), ADV: TAÍS CORRREIA CARLOS COELHO BRASIL (OAB 37625/CE), ADV: FABRINA MARIA FREIRE ALVES DE VASCONCELOS MAIANI (OAB 20208/CE), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: LILIANE CESAR APPROBATO (OAB 26878/GO), ADV: LIANA CLODES BASTOS FURTADO (OAB 16897/CE), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC), ADV: KARINA LIMA DE ALMEIDA (OAB 5246/AC), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 3905/AC),

02/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2025, 14:26

Ato ordinatório

01/09/2025, 07:23

Juntada de Petição de Apelação

31/08/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 04:05

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: KARINA LIMA DE ALMEIDA (OAB 5246/AC), ADV: SÉRGIO SHULZE (OAB 5209/AC), ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), ADV: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB 16045/CE), ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 3905/AC), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: LIANA CLODES BASTOS FURTADO (OAB 16897/CE), ADV: TAÍS CORRREIA CARLOS COELHO BRASIL (OAB 37625/CE), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: FABRINA MARIA FREIRE

19/08/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•23/01/2023, 10:19

Interlocutória

•10/02/2023, 09:26

Ata de Audiência (Outras)

•31/05/2023, 09:23

Interlocutória

•19/06/2023, 10:46

Despacho

•13/09/2023, 08:30

Ata de Audiência (Outras)

•29/11/2023, 12:34

Despacho

•09/12/2023, 11:00

Despacho

•03/07/2024, 12:09

Interlocutória

•17/10/2024, 13:07

Despacho

•10/03/2025, 16:26

CARIMBO

•09/06/2025, 09:10

CARIMBO

•13/08/2025, 14:55