0700916-02.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 22.985,86

Orgao julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Partes do Processo

ELISANGELA DE SOUZA DO VALE

CPF 800.***.***-72

Autor

RUDILEY SOARES DE SOUZA

CPF 594.***.***-87

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

JÔNATAS MOURA SANTOS

OAB/PA 36998•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:03

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 09:03

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Elizangela de Souza do ValeB0 - B1Rudilei Soares de SouzaB0 - REQUERIDO: B1Gol Linhas Aéreas S/AB0 - Decisão fls. 260: Conforme se verifica da petição de p. 259, após a interposição do recurso inominado, a reclamante formulou pedido de desi Intimação - ADV: JONATAS MOURA SANTOS (OAB 36998/PA), ADV: JONATAS MOURA SANTOS (OAB 36998/PA), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0700916-02.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo -

09/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2025, 06:09

Recebidos os autos

04/07/2025, 13:46

Outras Decisões

04/07/2025, 13:46

Conclusos para decisão

30/06/2025, 11:33

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 06:53

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Elizangela de Souza do ValeB0 - B1Rudilei Soares de SouzaB0 - REQUERIDO: B1Gol Linhas Aéreas S/AB0 - Decisão fls. 254: Intimação - ADV: JONATAS MOURA SANTOS (OAB 36998/PA), ADV: JONATAS MOURA SANTOS (OAB 36998/PA) - Processo 0700916-02.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a pretensão de GRATUIDADE DA JUSTIÇA (p. 246), pois, à vista da exigência constituciona

27/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 09:48

Expedida/Certificada

26/06/2025, 07:53

Recebidos os autos

23/06/2025, 11:33

Documentos

Interlocutória

•14/02/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 09:10

Ata de Audiência (Outras)

•11/04/2025, 09:46

CARIMBO

•22/05/2025, 14:07

CARIMBO

•28/05/2025, 12:55

Interlocutória

•23/06/2025, 11:33

Interlocutória

•04/07/2025, 13:46