0706984-02.2024.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

GISELLE BANDEIRA DE SOUZA

CPF 835.***.***-87

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

GOL TRANSPORTES AEREOS S/A - GOL

CNPJ 04.***.***.0001-41

Reu

SMILES FIDELIDADE S.A.

CNPJ 48.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

POLLYANNA VERAS DE SOUZA

OAB/AC 4653•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/SC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 10:09

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025, 10:07

Publicado ato_publicado em 22/04/2025.

22/04/2025, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pollyanna Veras de Souza (OAB 4653/AC), GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/SC) Processo 0706984-02.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Giselle Bandeira de Souza - Reclamado: Smiles Fidelidade S.a. (Incorporada Pela Gol Linhas Aéreas), Gol Linhas Aéreas S/A, Gol Transportes Aéreos S/A - Gol - Assim, os Embargos de Declaração interpostos com a finalidade de rediscutir a matéria, não buscavam sanar contradição, requisitos indispensáveis para conhecimento d

17/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2025, 10:50

Recebidos os autos

14/04/2025, 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 10:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/03/2025, 19:32

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.

17/03/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerido: Gol Transportes Aéreos S/A - Gol, Smiles Fidelidade S.a. (Incorporada Pela Gol Linhas Aéreas), Gol Linhas Aéreas S/A - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. Intimação - ADV: Pollyanna Veras de Souza (OAB 4653/AC), GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/SC) Processo 0706984-02.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Giselle Bandeira de Souza -

17/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/03/2025, 09:17

Julgado improcedente o pedido

10/03/2025, 11:30

Decisão

10/03/2025, 11:30

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 12:11

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 01:56

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:20

Ata de Audiência (Outras)

•10/12/2024, 11:49

Interlocutória

•14/12/2024, 13:01

Ata de Audiência (Outras)

•07/03/2025, 12:06

CARIMBO

•10/03/2025, 11:30

CARIMBO

•14/04/2025, 14:27