0700409-80.2023.8.01.0015

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.789,79

Orgao julgador

Vara Unica de Mâncio Lima

Partes do Processo

ERIVALDO ALVES DA ROCHA

CPF 609.***.***-25

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

DIENIFAN PINHEIRO LIMA

OAB/AC 5161•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 21:15

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 21:15

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 21:13

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Erivaldo Alves da RochaB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: DIENIFAN PINHEIRO LIMA (OAB 5161/AC) - Processo 0700409-80.2023.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTESos pedidos da inicial, com resolução do mérito, nos termos doart. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (de

02/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2026, 10:17

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

08/01/2026, 08:42

Conclusos para decisão

19/12/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Erivaldo Alves da RochaB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito. Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: DIENIFAN PINHEIRO LIMA (OAB 5161/AC) - Processo 0700409-80.2023.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

05/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2025, 11:16

Ato ordinatório

04/11/2025, 11:14

Juntada de Outros Documentos

03/09/2025, 07:51

Juntada de Outros Documentos

15/08/2025, 10:20

Juntada de Outros Documentos

15/08/2025, 10:20

Documentos

Interlocutória

•26/07/2023, 20:57

Interlocutória

•05/09/2023, 12:04

Despacho

•27/11/2023, 09:22

Despacho

•28/03/2024, 15:53

Despacho

•13/08/2024, 10:41

Despacho

•28/10/2024, 11:36

Despacho

•22/02/2025, 10:50

CARIMBO

•08/01/2026, 08:42