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0716952-06.2023.8.01.0001
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 13.976,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
WILSON MENEZES DE OLIVEIRA
CPF 106.***.***-72
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA
OAB/AC 3224•Representa: ATIVO
CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA
OAB/AC 2466•Representa: ATIVO
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
02/03/2026, 12:22Processo Reativado
02/03/2026, 12:14Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Wilson Menezes de Oliveira - Apelado: Banco Bmg S. A - - Assim, mantenho, por inteiro, a decisão atacada, ao tempo em que, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0716952-06.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Fernanda Rafaella Oliv
15/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Wilson Menezes de Oliveira - Apelado: Banco Bmg S. A - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/4ª Vara Cível, para que tome ciência do(a) despacho/decisão proferido(a) às páginas. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) Nº 0716952-06.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
15/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Wilson Menezes de Oliveira - Apelado: Banco Bmg S. A - Dá a parte Agravada Banco Bmg S. A., por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) Nº 0716952-06.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
15/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Wilson Menezes de Oliveira - Apelado: Banco Bmg S. A - - À luz do exposto, inadmito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Publique-se e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0716952-06.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE)
28/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Wilson Menezes de Oliveira - Apelado: Banco Bmg S. A - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) Nº 0716952-06.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
18/03/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Wilson Menezes de Oliveira - Apelado: Banco Bmg S. A - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/4ª Vara Cível, para que tome ciência do(a) despacho/decisão proferido(a) às páginas. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) Nº 0716952-06.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
18/03/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Wilson Menezes de Oliveira - Apelado: Banco Bmg S. A - Dá a parte Recorrida Banco Bmg S. A. por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) Nº 0716952-06.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
18/03/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
03/07/2024, 13:38Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
03/07/2024, 13:38Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2024, 10:58Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2024, 10:18Expedição de Certidão.
07/06/2024, 06:41Ato ordinatório
06/06/2024, 12:53Documentos
Interlocutória
•03/12/2023, 20:00
Ato Ordinatório
•04/12/2023, 08:21
Ato Ordinatório
•08/01/2024, 15:57
CARIMBO
•28/04/2024, 23:31