0720021-12.2024.8.01.0001

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 88.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

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Partes do Processo

RAIMUNDA FONTES DE LIMA

CPF 307.***.***-91

Autor

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO

OAB/AC 777•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AC 4215•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.

15/09/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.

15/09/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Raimunda Fontes de LimaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.a.B0 - Intimação - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC), ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC) - Processo 0720021-12.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Trata-se de recurso de apelação interposto em razão da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais. Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos. Considerando que a parte apelada já apresentou contrarrazões às pp.

15/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/09/2025, 08:46

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/09/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 08:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/09/2025, 14:32

Conclusos para admissibilidade recursal

11/09/2025, 12:02

Juntada de Petição de Contra-razões

11/09/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Raimunda Fontes de LimaB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC) - Processo 0720021-12.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado -

10/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 11:35

Ato ordinatório

09/09/2025, 10:44

Juntada de Petição de Apelação

08/09/2025, 12:45

Realizado cálculo de custas

08/09/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Raimunda Fontes de LimaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.a.B0 - Ante ao exposto, julgo parcialmente procedente os pedidos da parte autora para: a) Condenar o banco réu à devolução simples dos valores pagos indevidamente, totalizando R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), acrescidos de correção monetária Intimação - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC), ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC) - Processo 0720021-12.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado -

18/08/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•08/11/2024, 14:15

Interlocutória

•21/04/2025, 13:42

CARIMBO

•05/08/2025, 11:24

Interlocutória

•11/09/2025, 14:32