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0701446-84.2023.8.01.0002
Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE FRANCISCO DA SILVA SAMPAIO
CPF 893.***.***-87
BANCO PAN S.A
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
DÉBORA DE ALMEIDA ARAÚJO
OAB/AC 5995•Representa: ATIVO
ISA DE FARIAS LOPES
OAB/AC 6333•Representa: ATIVO
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/AC 4215•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Reativado
03/03/2026, 10:09Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
09/09/2025, 08:20Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
09/09/2025, 08:20Ato ordinatório
09/09/2025, 08:17Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2025, 04:20Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Francisco da Silva SampaioB0 - REQUERIDO: B1Banco Pan S.AB0 - (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte APELADA por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015, bem como man Intimação - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC), ADV: DÉBORA DE ALMEIDA ARAÚJO (OAB 5995/AC), ADV: ISA DE FARIAS LOPES (OAB 6333/AC) - Processo 0701446-84.2023.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito -
24/07/2025, 00:00Expedida/Certificada
23/07/2025, 10:25Ato ordinatório
30/06/2025, 09:10Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025, 10:33Juntada de Petição de Apelação
09/04/2025, 07:01Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025, 23:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: José Francisco da Silva Sampaio - Requerido: Banco Pan S.A - Sentença José Francisco da Silva Sampaio ajuizou a presente ação em face de Banco Pan S.A, ambos devidamente qualificados nos autos. Alega o autor, em síntese, que possui conta corrente junto ao Banco Bradesco, tendo sido surpreendido, em 18 de abril d Intimação - ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 4215/AC), Débora de Almeida Araújo (OAB 5995/AC), Isa de Farias Lopes (OAB 6333/AC) Processo 0701446-84.2023.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível -
19/03/2025, 00:00Expedida/Certificada
18/03/2025, 07:37Julgado procedente o pedido
11/03/2025, 09:42Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024, 15:19Documentos
Interlocutória
•16/05/2023, 22:34
Interlocutória
•11/07/2023, 11:41
Interlocutória
•30/08/2023, 11:00
ACÓRDÃO
•11/01/2024, 13:23
ACÓRDÃO
•11/01/2024, 13:23
ACÓRDÃO
•11/01/2024, 13:23
ACÓRDÃO
•11/01/2024, 13:23
ACÓRDÃO
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ACÓRDÃO
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ACÓRDÃO
•11/01/2024, 13:23
Interlocutória
•14/06/2024, 23:26
Interlocutória
•11/11/2024, 21:18
CARIMBO
•11/03/2025, 09:42