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0000550-04.2025.8.01.0070
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível de Rio Branco
Partes do Processo
ROZANI ALBUQUERQUE DE LIMA CARVALHO
CPF 668.***.***-53
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
FABIO RIVELLI
OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/09/2025, 14:11Juntada de Outros Documentos
12/09/2025, 14:11Processo Reativado
10/09/2025, 14:59Arquivado Definitivamente
10/09/2025, 14:56Expedição de Alvará.
09/09/2025, 08:39Recebidos os autos
04/09/2025, 07:18Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025, 07:18Conclusos para decisão
03/09/2025, 13:51Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025, 13:51Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025, 05:42Juntada de Certidão
14/08/2025, 08:14Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025, 06:57Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0000550-04.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDORA: B1Rozani Albuquerque de Lima CarvalhoB0 - DEVEDOR: B1LATAM AIRLINESB0 - VISTOS e mais Defiro, com fundamento no art. 52, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão da parte credora ROZANI ALBUQUERQUE DE LIMA CARVALHO de execução do título judicial (fls. 153) e, assim, ordeno a intimação
14/08/2025, 00:00Expedida/Certificada
13/08/2025, 12:00Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
07/08/2025, 11:57Documentos
Interlocutória
•11/03/2025, 15:06
Ata de Audiência (Outras)
•20/05/2025, 12:20
CARIMBO
•02/06/2025, 08:05
Interlocutória
•24/07/2025, 12:10
CARIMBO
•04/09/2025, 07:18