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0709191-84.2024.8.01.0001
Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 133.598,94
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Realizado cálculo de custas
14/04/2026, 12:09Realizado cálculo de custas
14/04/2026, 12:08Realizado cálculo de custas
14/04/2026, 12:08Realizado cálculo de custas
14/04/2026, 12:07Realizado cálculo de custas
14/04/2026, 12:07Realizado cálculo de custas
14/04/2026, 12:06Realizado cálculo de custas
14/04/2026, 12:01Realizado cálculo de custas
14/04/2026, 12:01Realizado cálculo de custas
14/04/2026, 12:01Realizado cálculo de custas
14/04/2026, 12:00Realizado cálculo de custas
14/04/2026, 12:00Realizado cálculo de custas
14/04/2026, 12:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Micheline Junqueira C Lourenço Rodrigues - Apelado: CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.a - Apelado: Msc Cruzeiros do Brasil Ltda - - 8. Diante de tais circunstâncias, como forma de viabilizar a garantia do amplo acesso à Justiça, estampado no art. 5º, XXXV, da CF/1988, entendo ser o caso de deferir parcialmente o benefício, no sentido de conceder-lhes o parcelamento do preparo recursal em 06 (s INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0709191-84.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
08/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Micheline Junqueira C Lourenço Rodrigues - Apelado: CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.a - Apelado: Msc Cruzeiros do Brasil Ltda - 1. Nº 0709191-84.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Apelação apresentada por MICHELINE JUNQUEIRA C. LOURENÇO RODRIGUES e DULCILENE JUNQUEIRA CRUZ, em face da Sentença, pp. 276/283, emitida pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco/AC, que, nos autos da ação de indenização por danos morais nº 0709191-84.20
05/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Micheline Junqueira C Lourenço Rodrigues - Apelado: CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.a - Apelado: Msc Cruzeiros do Brasil Ltda - 1. Em atenção ao princípio da não-surpresa, pelo qual o julgador não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado à parte oportunidade de se manifestar (arts. 9º, 10º e 933, todos do CPC), concedo à Apelante o prazo de 05 Nº 0709191-84.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
10/11/2025, 00:00Documentos
Interlocutória
•05/08/2024, 09:27
Interlocutória
•02/09/2024, 23:15
Ata de Audiência (Outras)
•11/10/2024, 12:01
Interlocutória
•18/03/2025, 10:27
CARIMBO
•26/05/2025, 10:31
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•13/07/2025, 21:46