0700585-52.2024.8.01.0006

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Regina Célia Ferrari Longuini

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Partes do Processo

RAIMUNDO ALTEMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF 217.***.***-20

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS

OAB/AC 5957•Representa: ATIVO

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 13:17

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 13:17

Transitado em Julgado em "data"

04/02/2026, 13:11

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 09:16

Ato ordinatório

27/11/2025, 12:50

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação

20/11/2025, 07:01

Prorrogada a medida de proteção de Solicitação aos órgãos socioassistenciais da inclusão da vítima e de sua família nos atendimentos a que têm direito

19/11/2025, 12:56

Conclusos para admissibilidade recursal

12/11/2025, 14:42

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

12/11/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 09:20

Ato ordinatório

29/10/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 14:30

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

29/10/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 12:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#536

•31/07/2025, 16:12

Interlocutória

•15/10/2025, 13:05