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0715900-72.2023.8.01.0001
Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 16.210,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
PEDRO ANTONIO FIGALI MOREIRA
CPF 133.***.***-04
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA
OAB/AC 2466•Representa: ATIVO
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
OAB/AC 5763•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/12/2025, 09:15Processo Reativado
18/12/2025, 13:33Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Pedro Antônio Figali Moreira - Apelado: Banco Bmg S. A - - Assim exposto, determina-se a remessa do agravo em recurso especial ao STJ, nos termos do art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB: 5763/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0715900-72.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
15/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Pedro Antônio Figali Moreira - Apelado: Banco Bmg S. A - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/4ª Vara Cível, para que tome ciência do(a) despacho/decisão proferido(a) às páginas. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB: 5763/AC) Nº 0715900-72.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
14/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Pedro Antônio Figali Moreira - Apelado: Banco Bmg S. A - Dá a parte Banco Bmg S. A. por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB: 5763/AC) Nº 0715900-72.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
14/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Pedro Antônio Figali Moreira - Apelado: Banco Bmg S. A - - Em suma, a análise do objeto recursal pressupõe o reexame do acervo probatório, o que é vedado por meio da espécie recursal ora em apreço. Assim exposto, INADMITO o recurso especial interposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - JULIANA CRISTINA MARTINEL INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0715900-72.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
22/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Pedro Antônio Figali Moreira - Apelado: Banco Bmg S. A - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/4ª Vara Cível, para que, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves Nº 0715900-72.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
21/03/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Pedro Antônio Figali Moreira - Apelado: Banco Bmg S. A - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB: 5763/AC) Nº 0715900-72.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
21/03/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Pedro Antônio Figali Moreira - Apelado: Banco Bmg S. A - Dá a parte Recorrida Banco Bmg S. A. por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB: 5763/AC) Nº 0715900-72.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
21/03/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
19/07/2024, 13:14Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
19/07/2024, 13:14Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2024, 19:31Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2024, 08:17Expedida/Certificada
26/06/2024, 15:47Ato ordinatório
25/06/2024, 15:46Documentos
Interlocutória
•15/11/2023, 16:57
Ato Ordinatório
•05/03/2024, 10:31
CARIMBO
•30/04/2024, 11:51
Ato Ordinatório
•03/05/2024, 10:22