0700434-54.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 39.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

REGINA MARIA VASCONCELOS FREITAS

CPF 766.***.***-30

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

BHRENDA OLIVEIRA VELLOSO GAGNO

OAB/MG 217811•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 21:27

Recebidos os autos

21/07/2025, 13:00

Recebidos os autos

21/07/2025, 13:00

Arquivamento

21/07/2025, 13:00

Conclusos para despacho

14/05/2025, 08:43

Conclusos para decisão

07/05/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 17:16

Publicado ato_publicado em 05/05/2025.

05/05/2025, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Bhrenda Oliveira Velloso Gagno (OAB 73201-A/SC) Processo 0700434-54.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Regina Maria Vasconcelos Freitas - Reclamado: Tam Linhas Aéreas S.a - VISTOS e mais Homologo, com fundamento no art. 57, caput, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), na forma acordada (fls. 114-119), a conciliação das partes e declaro, com apoio no art. 487, III 'b', do CPC, a extinção do processo. Arquive-se imediatamente.

02/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2025, 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 05:45

Recebidos os autos

24/04/2025, 07:38

Homologada a Transação

24/04/2025, 07:38

Conclusos para decisão

23/04/2025, 11:59

Documentos

Interlocutória

•27/02/2025, 14:55

CARIMBO

•24/04/2025, 07:38

Despacho

•21/07/2025, 13:00