0706306-84.2024.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.536,34

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Gilberto Matos de Araújo

Partes do Processo

RAIMUNDA MONTEIRO DE FREITAS

CPF 018.***.***-00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ 04.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/AC 4861•Representa: ATIVO

DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA

OAB/CE 27714•Representa: ATIVO

FENISIA ARAUJO DA MOTA

OAB/AC 2424•Representa: ATIVO

JOÃO THOMAZ P. GONDIM

OAB/AC 5760•Representa: PASSIVO

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 11:47

Expedição de Alvará.

19/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 12:34

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:00

Ato ordinatório

16/03/2026, 08:42

Processo Reativado

09/03/2026, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB: 23664/PB) Apelada: Raimunda Monteiro de Freitas D. Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0706306-84.2024.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especi Acórdão - Recurso Inominado Cível 0706306-84.2024.8.01.0070, da Juizados Especiais / 3º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo.

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB: 23664/PB) Apelada: Raimunda Monteiro de Freitas D. Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0706306-84.2024.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especi Acórdão - Recurso Inominado Cível 0706306-84.2024.8.01.0070, da Juizados Especiais / 3º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo.

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Apelada: Raimunda Monteiro de Freitas - Advogado: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB: 23664/PB) - D. Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 3 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0706306-84.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Gilberto Matos de Araújo -

24/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/06/2025, 13:50

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/06/2025, 13:49

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 07:03

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 07:04

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 07:07

Ata de Audiência (Outras)

•12/11/2024, 07:23

Interlocutória

•11/12/2024, 11:17

Ata de Audiência (Outras)

•27/02/2025, 09:52

CARIMBO

•07/03/2025, 10:55

Interlocutória

•11/06/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 08:42