0712434-70.2023.8.01.0001

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.077,02

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

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Partes do Processo

ANTONIO PENHA DA SILVA

CPF 047.***.***-54

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS

OAB/AC 6119•Representa: ATIVO

PAULA MALTZ NAHON

OAB/AC 6203•Representa: PASSIVO

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB/GO 29320•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Outras Decisões

06/04/2026, 11:39

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2026, 03:40

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERIDO: B1Telefônica Brasil S/AB0 - CERTIFICO E DOU FÉ, para os devidos fins, que nos autos do presente processo de execução verifica-se o seguinte: O valor previamente bloqueado, no montante deR$ 47,88 (quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos), foi desbloqueado e restituído, por ser c Intimação - ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO), ADV: PAULA MALTZ NAHON (OAB 6203/AC) - Processo 0712434-70.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -

02/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2026, 10:19

Ato ordinatório

30/01/2026, 10:14

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Antonio Penha da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Telefônica Brasil S/AB0 - 1 - Considerando o transcurso in albis do prazo para manifestar acerca do bloqueio ativos financeiros em sua conta, Intimação - ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO), ADV: PAULA MALTZ NAHON (OAB 6203/AC), ADV: THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (OAB 47341GO) - Processo 0712434-70.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - defiro a expedição de alvará de transferência do

15/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/12/2025, 13:48

Outras Decisões

28/11/2025, 15:40

Conclusos para despacho

25/11/2025, 07:16

Conclusos para decisão

24/11/2025, 21:54

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 21:52

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 09:01

Documentos

Interlocutória

•15/09/2023, 10:37

Interlocutória

•16/11/2023, 09:48

Ata de Audiência (Outras)

•19/12/2023, 11:47

CARIMBO

•27/04/2024, 18:38

Ato Ordinatório

•02/06/2024, 10:07

Interlocutória

•27/02/2025, 14:23

Despacho

•21/10/2025, 10:41

Interlocutória

•28/11/2025, 15:40

Interlocutória

•06/04/2026, 11:39