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0713238-04.2024.8.01.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 44.628,95
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Leoneide Oliveira dos Santos - Apelado: Ativos Sa - Securitizadora de Créditos Financeiros - Ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão proferida às páginas 487/491, com a seguinte parte dispositiva: "Logo, pendente a discussão sobre matéria no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, determino o sobrestamento do presente processo, a teor do art. 1030, III, do Código de Processo Civil, até que decidam o méri Nº 0713238-04.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
12/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Leoneide Oliveira dos Santos - Apelado: Ativos Sa - Securitizadora de Créditos Financeiros - Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Natalia Olegario Leite (OAB: 6565/AC) - Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB: 6160/AC) Nº 0713238-04.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
30/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Leoneide Oliveira dos Santos - Apelado: Ativos Sa - Securitizadora de Créditos Financeiros - 2. Certifique a Secretaria Judiciária - SEJUD a existência, ou não, de comunicado a este Tribunal de Justiça oriundo do Supremo Tribunal Federal quanto à deliberação de suspensão dos processos tendo por temática a cobrança extrajudicial de dívida prescrita, em decorrência do reconhecimento de repercussão geral (Tema 1264), ju Nº 0713238-04.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
11/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Leoneide Oliveira dos Santos - Apelado: Ativos Sa - Securitizadora de Créditos Financeiros - Nº 0713238-04.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração em Apelação interpostos por Leoneide Oliveira dos Santos, alegando hipóteses de omissão verificadas em Acórdão desta Primeira Câmara Cível (pp. 371/380) que desproveu o Apelo originário. Determino a intimação da parte Embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 05 (
19/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Leoneide Oliveira dos Santos - Apelado: Ativos SA - Securitização de Créditos Gestão de Cobrança - 3. Portanto, visando evitar surpresa processual, em atenção ao princípio do contraditório substancial, determino a intimação da parte Apelante para manifestação correspondente, no prazo de cinco dias (art. 10 do Código de Processo Civil). 4. Vinda a manifestação ou findo o prazo, à conclusão. 5. Nº 0713238-04.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(
04/09/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
30/07/2025, 08:48Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
30/07/2025, 08:48Expedição de Outros documentos.
30/07/2025, 08:44Mero expediente
30/07/2025, 08:40Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025, 17:31Conclusos para decisão
18/07/2025, 09:47Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
09/07/2025, 05:38Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Ativos SA - Securitização de Créditos Gestão de CobrançaB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: NATALIA OLEGARIO LEITE (OAB 422372S/P) - Processo 0713238-04.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECONVINTE: B1Leoneide Oliveira dos SantosB0 -
09/07/2025, 00:00Expedida/Certificada
08/07/2025, 12:57Ato ordinatório
08/07/2025, 10:56Documentos
Interlocutória
•19/08/2024, 10:30
Interlocutória
•27/09/2024, 16:42
Ata de Audiência (Outras)
•08/11/2024, 12:35
CARIMBO
•18/12/2024, 12:17
Despacho
•13/03/2025, 09:13
CARIMBO
•06/06/2025, 07:51
Despacho
•30/07/2025, 08:40