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0706214-90.2022.8.01.0001
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/06/2022
Valor da Causa
R$ 12.579,70
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE PEREIRA NEVES NETO
CPF 826.***.***-91
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR
OAB/SP 238574•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2025, 12:30Arquivado Definitivamente
26/11/2025, 12:44Arquivado Definitivamente
26/11/2025, 12:44Publicado ato_publicado em 13/11/2025.
13/11/2025, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1José Pereira Neves NetoB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB 238574/SP) - Processo 0706214-90.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado -
13/11/2025, 00:00Expedida/Certificada
12/11/2025, 08:52Ato ordinatório
10/11/2025, 11:01Processo Reativado
03/11/2025, 09:54Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Pereira Neves Neto - Apelante: Banco Bmg S. A - Apelado: Banco Bmg S. A - Apelado: José Pereira Neves Neto - Nº 0706214-90.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Agravo Interno alegando inconformismo com decisão unipessoal proferida nesta instância. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Aline de Oliveira Pinto e Aguilar (OAB: 238574/SP) - Antonio de Mo
04/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: José Pereira Neves Neto - Apelante: Banco Bmg S. A - Apelado: Banco Bmg S. A - Apelado: José Pereira Neves Neto - - Decisão INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0706214-90.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Apelações Cíveis interpostas pelo Banco BMG S.A. e, por José Pereira Neves Neto, em face de sentença prolatada pelo Juízo da Terceira Vara Cível da Comarca de Rio Branco-AC (fls. 693/702), em ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c inde
27/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Pereira Neves Neto - Apelante: Banco Bmg S. A - Apelado: Banco Bmg S. A - Apelado: José Pereira Neves Neto - Despacho Nº 0706214-90.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Apelações Cíveis interpostas pelo Banco BMG S.A. e, por José Pereira Neves Neto, em face de sentença prolatada pelo Juízo da Terceira Vara Cível da Comarca de Rio Branco-AC (fls. 693/702), em ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c indenização por dan
15/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Pereira Neves Neto - Apelante: Banco Bmg S. A - Apelado: Banco Bmg S. A - Apelado: José Pereira Neves Neto - Despacho Nº 0706214-90.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Apelações interpostas por Banco BMG (fls. 707/719) e José Pereira Neves Neto (fls. 893/900) insatisfeitos com a sentença prolatada pelo Juízo da Terceira Vara Cível da Comarca de Rio Branco-AC, em ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de repetição de indébito c/c inde
14/07/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
18/06/2025, 07:58Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
18/06/2025, 07:58Expedição de Certidão.
18/06/2025, 07:56Documentos
Interlocutória
•08/06/2022, 15:32
Ata de Audiência (Outras)
•22/09/2022, 08:55
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•26/06/2023, 10:48
Despacho
•21/02/2024, 09:14
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•24/04/2024, 11:42
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CARIMBO
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