0704336-28.2025.8.01.0001

Apelação CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 56.279,52

Orgao julgador

Lois Carlos Arruda

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

JOAO FLORES DA SILVA

CPF 043.***.***-45

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: ATIVO

LETICIA BIANCA SOUSA DO NASCIMENTO

OAB/DF 74238•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 17:01

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04/05/2026, 17:01

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04/05/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 14:35

Publicado ato_publicado em 21/04/2026.

21/04/2026, 07:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/04/2026, 18:29

Conclusos para decisão

14/04/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 09:27

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 09:21

Para Julgamento

01/04/2026, 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino

24/03/2026, 09:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#536

•11/02/2026, 13:06

TipoProcessoDocumento#22

•13/03/2026, 06:01

TipoProcessoDocumento#373

•20/04/2026, 18:29