0701517-92.2019.8.01.0013

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 81.062,52

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

JAKSON SABOIA FERREIRA SHANENAWA

CPF 076.***.***-95

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

MARIA ELIANE SABOIA SHANENAWA

CPF 820.***.***-68

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 05:28

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0701517-92.2019.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: Jakson Saboia Ferreira Shanenawa - Devedor: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 148/149, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender d

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 09:00

Ato ordinatório

17/01/2025, 08:07

Expedição de Alvará.

11/09/2024, 11:51

Expedição de Alvará.

11/09/2024, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2024, 11:33

Expedida/Certificada

05/09/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 08:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2024, 20:42

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 11:59

Processo Reativado

04/09/2024, 11:19

Documentos

Interlocutória

•27/01/2020, 08:44

Ato Ordinatório

•05/04/2020, 11:39

Interlocutória

•17/07/2020, 10:44

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 22:09

Despacho

•02/12/2021, 18:57

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 09:38

CARIMBO

•08/06/2022, 13:21

Interlocutória

•16/06/2023, 12:18

Interlocutória

•12/10/2023, 21:58

CARIMBO

•04/09/2024, 20:42

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 08:07