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0701623-78.2024.8.01.0013
Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Vara Cível de Feijó
Partes do Processo
CLEIDE NASCIMENTO DOS SANTOS
CPF 020.***.***-00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
MARCIO ROBERTO DE SOUZA
OAB/AC 4586•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/02/2026, 07:14Expedição de Certidão.
20/02/2026, 07:13Publicado ato_publicado em 03/02/2026.
03/02/2026, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Cleide Nascimento dos SantosB0 - Decisão Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701623-78.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Contudo, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta nº 224/2025, nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com redação dada pelo Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigatório o uso do sistema EPROC para o ajuizamento de cumpri
03/02/2026, 00:00Expedida/Certificada
02/02/2026, 08:45Indeferimento
30/01/2026, 09:40Conclusos para decisão
26/01/2026, 10:31Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2026, 13:01Mero expediente
21/01/2026, 08:31Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2025, 10:17Conclusos para decisão
18/11/2025, 00:23Expedição de Certidão.
18/11/2025, 00:15Publicado ato_publicado em 22/10/2025.
22/10/2025, 09:10Publicado ato_publicado em 22/10/2025.
22/10/2025, 09:07Juntada de Certidão
22/10/2025, 08:51Documentos
Interlocutória
•05/12/2024, 14:52
Ato Ordinatório
•15/04/2025, 07:33
Ato Ordinatório
•24/06/2025, 09:05
Ato Ordinatório
•28/07/2025, 04:09
CARIMBO
•25/08/2025, 22:55
Ato Ordinatório
•30/09/2025, 00:18
Despacho
•20/10/2025, 18:41
Despacho
•21/01/2026, 08:31
Interlocutória
•30/01/2026, 09:40