0700347-80.2022.8.01.0013

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 162.475,37

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

MARIA MAGALHAES DE OLIVEIRA

CPF 695.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO DE SOUZA

OAB/AC 4586•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 07:33

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 07:17

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700347-80.2022.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - CREDORA: B1Maria Magalhaes de OliveiraB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento do alvará judicial de fl. 183, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-AC, 02 de se

03/09/2025, 00:00

Por Expedição de Precatório

02/09/2025, 13:46

Expedida/Certificada

02/09/2025, 06:59

Ato ordinatório

02/09/2025, 06:42

Expedição de Alvará.

01/09/2025, 08:49

Processo Reativado

01/09/2025, 01:00

Juntada de Ofício

01/09/2025, 00:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2025, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 00:22

Documentos

Interlocutória

•20/05/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•19/06/2022, 09:54

Interlocutória

•26/08/2022, 14:02

Ato Ordinatório

•08/10/2022, 23:42

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 08:32

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 06:26

CARIMBO

•22/05/2023, 20:24

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 06:18

Despacho

•21/11/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 05:48

Interlocutória

•06/05/2024, 12:57

Interlocutória

•19/12/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 08:06

Despacho

•16/03/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 06:42