Voltar para busca
0709991-15.2024.8.01.0001
Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 8.630,94
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCOS AILTON DE LIMA SOARES
CPF 197.***.***-49
MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ 09.***.***.0001-12
Advogados / Representantes
WALTER LUIZ MOREIRA MAIA
OAB/AC 3891•Representa: ATIVO
THIAGO MAHFUZ VEZZI
OAB/AC 4881•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/02/2026, 12:04Recebidos os autos
24/02/2026, 11:29Remetidos os autos da Contadoria
24/02/2026, 11:29Expedição de Certidão.
24/02/2026, 11:28Recebidos os Autos pela Contadoria
23/02/2026, 10:56Arquivado Definitivamente
23/02/2026, 10:54Processo Reativado
20/02/2026, 08:25Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcos Ailton de Lima Soares - Apelado: Midway S/A - Dá as partes por intimadas da seguinte Decisão: "...Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso, nos termos do art. 932, inc. III, do CPC/2015. Custas e honorários advocatícios pelo recorrente, estes majorados para 12% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §11 do CPC e do Tema 1059 do STJ1. Publique-se. Intimem-se". Rio Branco-AC, 15 de dezembro de 2 Nº 0709991-15.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
22/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Marcos Ailton de Lima Soares - Apelado: Midway S/A - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000018428, com 4 folhas. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Walter Luiz Moreira Maia (OAB: 3891/AC) - Daniel da Cruz Gouveia (OAB: 6275/AC) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 4881/AC) - Via Verde MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0709991-15.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
17/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
02/12/2025, 07:52Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
02/12/2025, 07:51Juntada de Petição de Contra-razões
02/12/2025, 03:53Publicado ato_publicado em 11/11/2025.
11/11/2025, 13:10Publicado ato_publicado em 11/11/2025.
11/11/2025, 09:20Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: B1Marcos Ailton de Lima SoaresB0 - REQUERIDO: B1Midway S.aB0 - DECISÃO Intimação - ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC), ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 4881/AC) - Processo 0709991-15.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Trata-se de recurso de apelação interposto em razão da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais. Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos. Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar as contrar
11/11/2025, 00:00Documentos
Interlocutória
•03/07/2024, 23:13
Interlocutória
•09/08/2024, 09:18
Interlocutória
•17/10/2024, 12:58
Interlocutória
•26/03/2025, 17:22
Ata de Audiência (Outras)
•12/08/2025, 14:58
CARIMBO
•09/10/2025, 14:27
Interlocutória
•07/11/2025, 13:49