0700670-14.2024.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 22.425,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 09:41

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Lucas Abreu da SilvaB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700670-14.2024.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO. Determino o arquivamento dos autos, independentemente do trânsito em julgado. Sem custas. Intimem-se.

11/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2026, 07:34

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 08:58

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 08:56

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Lucas Abreu da SilvaB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls.149/150 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em relação ao depósito não levantado, aplica-se a incorporação ao patr Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700670-14.2024.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência -

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 08:44

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 10:37

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/01/2026, 13:46

Expedição de Alvará.

21/01/2026, 13:32

Expedição de Alvará.

21/01/2026, 13:32

Documentos

Interlocutória

•09/07/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 12:16

Despacho

•28/10/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 08:06

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 06:19

CARIMBO

•10/04/2025, 13:33

Despacho

•02/09/2025, 15:31

Interlocutória

•07/12/2025, 19:56

CARIMBO

•09/03/2026, 07:34