Voltar para busca
0700634-11.2024.8.01.0001
Procedimento Comum CívelExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 11.000,05
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
IGOR RAFAEL VIANA CASTRO
CPF 055.***.***-24
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
EMERSON SILVA COSTA
OAB/AC 4313•Representa: ATIVO
LUCAS KATAR ARAÚJO
OAB/AC 6655•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/02/2026, 12:14Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2026, 03:28Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Dá a parte ré por intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o pagamento das custas, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0700634-11.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem -
09/01/2026, 00:00Expedição de Certidão.
08/01/2026, 10:10Ato ordinatório
07/01/2026, 13:07Recebidos os autos
22/12/2025, 05:23Remetidos os autos da Contadoria
22/12/2025, 05:23Juntada de Outros Documentos
22/12/2025, 05:22Recebidos os Autos pela Contadoria
11/12/2025, 12:21Arquivado Definitivamente
11/12/2025, 12:18Processo Reativado
02/12/2025, 09:37Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Igor Rafael Viana Castro - Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - - III INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700634-11.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Publique-se. Rio Branco-Acre, 17 de outubro de 2025. Desª. Regina Ferrari Vice-Presidente TJAC - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: EMERSON SILVA COSTA (OAB: 4313/AC) - Daniela Rodrigues da Silva Feitosa (OAB: 26
22/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Igor Rafael Viana Castro - Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Dá a parte Recorrida GOL LINHAS AÉREAS S.A. por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: EMERSON SILVA COSTA (OAB: 4313/AC) - Daniela Rodrigues da Silva Feitosa (OAB: 26744/MS) - Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) Nº 0700634-11.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
04/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Igor Rafael Viana Castro - Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Em razão da manifestação de fl. 142, com fundamento no art. 95, inciso V, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, determino a inclusão do feito em pauta de julgamento presencial. Ressalte-se a postulação de sustentação oral, com amparo no art. 90, § 3º c/c o art. 92 do RITJAC. - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: EMERSON SILVA COSTA (OAB: 4313/AC) Nº 0700634-11.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
31/03/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
22/11/2024, 10:58Documentos
Interlocutória
•21/01/2024, 10:57
Interlocutória
•26/02/2024, 12:39
Ato Ordinatório
•17/04/2024, 10:52
Ata de Audiência (Outras)
•15/05/2024, 08:44
Interlocutória
•10/08/2024, 18:54
CARIMBO
•27/09/2024, 11:58