0701321-80.2023.8.01.0014

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 21.066,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Francisco Flávio Costa de SouzaB0 - Decisão À secretaria para que certifique o trânsito em julgado da sentença. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas e diligências de praxe. Registro que eventual cumprimento de sentença se dará junto ao EPROC, ficando dispensada a parte credora do recolhimento das custas. Cumpra-se. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701321-80.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

08/04/2026, 00:00

Arquivamento

06/04/2026, 13:37

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Francisco Flávio Costa de SouzaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento Provimento COGER nº 16/2016, abro vista ao INSS para ciência da sentença de pp. 119/124. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701321-80.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

05/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/02/2026, 10:34

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 12:05

Ato ordinatório

02/12/2025, 12:01

Julgado procedente o pedido

13/11/2025, 15:09

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Francisco Flávio Costa de SouzaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico e dou fé que em razão da necessidade de ajustes na pauta de audiências da Magistrada, a audiência de instrução e julgamento foi redesignada para o dia 11/11/2025 às 10:30h e será realizada de forma presencial na sa Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701321-80.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

19/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/09/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 09:47

Ato ordinatório

16/09/2025, 09:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2025 10:30:00, Vara Cível.

16/09/2025, 09:34

Documentos

Interlocutória

•01/12/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 07:03

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 08:05

Despacho

•25/03/2025, 19:26

Interlocutória

•29/07/2025, 21:26

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 08:47

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 09:42

Ata de Audiência (Outras)

•13/11/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 12:01