0701424-24.2022.8.01.0014

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 24.955,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MANOEL REGINALDO NASCIMENTO SOUZA

CPF 027.***.***-05

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Manoel Reginaldo Nascimento SouzaB0 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, item H3, Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER nº 10/2025. O referid Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701424-24.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

27/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2026, 14:08

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 12:41

Ato ordinatório

21/01/2026, 12:36

Transitado em Julgado em 20/01/2026

20/01/2026, 12:34

Processo Reativado

20/01/2026, 12:34

Juntada de Acórdão

20/01/2026, 10:16

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

30/05/2025, 13:38

Juntada de Outros Documentos

30/05/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 07:49

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 12:38

Documentos

Despacho

•01/11/2022, 15:22

Despacho

•27/07/2023, 17:19

Despacho

•30/01/2024, 21:54

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 13:46

Interlocutória

•05/09/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 06:31

CARIMBO

•20/03/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 05:48

ACÓRDÃO

•20/01/2026, 10:16

ACÓRDÃO

•20/01/2026, 10:16

ACÓRDÃO

•20/01/2026, 10:16

ACÓRDÃO

•20/01/2026, 10:16

ACÓRDÃO

•20/01/2026, 10:16

ACÓRDÃO

•20/01/2026, 10:16