0700304-30.2023.8.01.0007

Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 68.790,00

Orgao julgador

Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

MARIA JOSE ALVES DA CUNHA

CPF 216.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

MARIA AUGUSTA SOARES DA SILVA

CPF 465.***.***-68

TESTEMUNHA_JUIZO

ISAIAS BARBOSA LACERDA

CPF 090.***.***-72

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

VINICIUS SILVA NOVAIS

OAB/AC 4850•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Maria José Alves da Cunha - Intimação - ADV: Vinicius Silva Novais (OAB 4850/AC) Processo 0700304-30.2023.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intime-se a parte credora para ciência dos alvarás judiciais expedidos nos autos. Após, ARQUIVEM-SE os autos independente de trânsito em julgado. Intimem-se. Xapuri (AC), 30 de dezembro de 2024. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Dire

31/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

30/12/2024, 14:12

Arquivado Definitivamente

30/12/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 13:24

Ato ordinatório

30/12/2024, 12:59

Expedida/Certificada

30/12/2024, 12:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/12/2024, 11:54

Expedição de Alvará.

30/12/2024, 11:49

Expedição de Alvará.

30/12/2024, 11:49

Conclusos para julgamento

29/12/2024, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2024, 12:50

Juntada de Outros Documentos

06/11/2024, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 20:54

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 00:19

Documentos

Interlocutória

•25/04/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 17:54

Interlocutória

•01/06/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 15:39

Ata de Audiência (Outras)

•10/08/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 15:25

Interlocutória

•05/09/2023, 11:49

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 13:40

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 13:40

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 13:40

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 13:39

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 13:39

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 13:39

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 13:47