0700219-49.2023.8.01.0070

Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Partes do Processo

JOAO VICTOR CASTRO DE LIMA

CPF 026.***.***-46

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

BRASIL VIAGEM ACRE

CNPJ 25.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA XAVIER SOUZA

OAB/AC 4194•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

FERNANDA BRANCO

OAB/RJ 126162•Representa: PASSIVO

ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA

OAB/AC 4471•Representa: PASSIVO

GILSON COSTA DO NASCIMENTO

OAB/AC 2648•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 13:30

Juntada de Outros Documentos

30/04/2025, 13:29

Juntada de Outros Documentos

30/04/2025, 13:29

Expedição de Alvará.

24/04/2025, 14:46

Expedição de Alvará.

24/04/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:14

Juntada de Outros Documentos

22/04/2025, 11:12

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 07:20

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gilson Costa do Nascimento (OAB 2648/AC), MARCIA XAVIER SOUZA (OAB 4194/AC), Alyson Thiago de Oliveira (OAB 4471/AC), Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC) Processo 0700219-49.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: João Victor Castro de Lima - Devedor: Brasil Viagem Acre, GOL LINHAS AÉREAS S.A - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da LJE, resolvo improcedentes as pretensões dos devedores e, assim, declaro extinto o processo, condenando-os nas custas judiciais

01/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2025, 11:38

Recebidos os autos

26/03/2025, 13:01

Julgado improcedente o pedido

26/03/2025, 13:01

Documentos

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 09:26

Ata de Audiência (Outras)

•07/03/2023, 11:31

Interlocutória

•09/03/2023, 08:59

Ata de Audiência (Outras)

•02/06/2023, 19:36

Interlocutória

•05/06/2023, 11:32

Ata de Audiência (Outras)

•26/07/2023, 10:10

CARIMBO

•02/08/2023, 09:03

Interlocutória

•31/08/2023, 09:33

Despacho

•25/09/2023, 12:30

Despacho

•11/10/2023, 12:47

Despacho

•30/11/2023, 14:17

Despacho

•07/02/2024, 11:53

Despacho

•21/03/2024, 09:21

Interlocutória

•10/06/2024, 09:30

CARIMBO

•23/08/2024, 09:27