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0701501-54.2025.8.01.0070
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível de Rio Branco
Partes do Processo
SALETE APARECIDA GONCALVES
CPF 233.***.***-87
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
RAFAEL VIEIRA DA SILVA
OAB/AC 4262•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025, 11:49Arquivado Definitivamente
14/08/2025, 10:46Juntada de Outros Documentos
14/08/2025, 10:45Expedição de Alvará.
12/08/2025, 10:59Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025, 10:47Recebidos os autos
08/08/2025, 08:14Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025, 08:14Conclusos para decisão
07/08/2025, 09:20Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025, 11:07Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025, 07:32Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
24/07/2025, 07:24Juntada de Certidão
24/07/2025, 00:11Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0701501-54.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDORA: B1Salete Aparecida GonçalvesB0 - DEVEDOR: B1Latam Airlines BrasilB0 - VISTOS e mais Defiro, com fundamento no art. 52, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão executória da parte credora Salete Aparecida Gonçalves (fls. 111-112) em face da parte devedora Latam Airlines Brasil e, assim
24/07/2025, 00:00Expedida/Certificada
23/07/2025, 11:58Recebidos os autos
21/07/2025, 08:45Documentos
Interlocutória
•17/03/2025, 12:14
Ato Ordinatório
•28/03/2025, 11:17
Ata de Audiência (Outras)
•08/05/2025, 09:41
CARIMBO
•19/05/2025, 14:41
Interlocutória
•21/07/2025, 08:45
CARIMBO
•08/08/2025, 08:14