0719932-86.2024.8.01.0001

Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.795,47

Orgao julgador

Luís Vitório Camolez

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

FRANCISCO LIMA DE PINHO

CPF 018.***.***-61

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: ATIVO

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA

OAB/AC 2273•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 14:18

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 14:18

Transitado em Julgado em "data"

22/02/2026, 19:14

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

09/02/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 05:06

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 12:39

Ato ordinatório

28/01/2026, 12:20

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 07:48

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 17:27

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 08:39

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

19/12/2025, 06:24

Conclusos para decisão

16/12/2025, 17:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•19/11/2025, 08:07

TipoProcessoDocumento#536

•19/12/2025, 06:24