0000228-98.2024.8.01.0011

Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de Sena Madureira

Partes do Processo

MAURENICE MELO DOS SANTOS

CPF 635.***.***-44

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 09:15

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 09:07

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 09:06

Juntada de Mandado

14/08/2025, 11:21

Juntada de Certidão

14/08/2025, 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2025, 20:53

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 14:01

Expedição de Carta.

15/04/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0000228-98.2024.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamado: Banco BMG S.A. - Sentença Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais, previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Declaro EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito (artigo 487, I, CPC).

02/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2025, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2025, 10:51

Recebidos os autos

25/03/2025, 13:30

Julgado procedente o pedido

25/03/2025, 13:30

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:51

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•16/05/2024, 11:04

Despacho

•03/07/2024, 16:13

Ata de Audiência (Outras)

•07/03/2025, 10:50

CARIMBO

•25/03/2025, 13:30