0701252-06.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

LUNARA NOGUEIRA DE MESQUITA

CPF 024.***.***-10

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LUNARA NOGUEIRA DE MESQUITA

OAB/AC 6020•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 23:16

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:39

Homologada a Transação

09/05/2025, 11:28

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 14:22

Frutífera

08/05/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 20:02

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Lunara Nogueira de Mesquita (OAB 6020/AC) Processo 0701252-06.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Advogada: Lunara Nogueira de Mesquita, Lunara Nogueira de Mesquita - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos,

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Lunara Nogueira de Mesquita (OAB 6020/AC) Processo 0701252-06.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Advogada: Lunara Nogueira de Mesquita, Lunara Nogueira de Mesquita - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 08/05/2025 às 09:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser pr

02/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2025, 12:09

Expedida/Certificada

01/04/2025, 12:09

Juntada de Petição de Contestação

01/04/2025, 07:17

Ato ordinatório

31/03/2025, 17:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível.

31/03/2025, 17:16

Documentos

Interlocutória

•27/03/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 17:19

Ata de Audiência (Outras)

•08/05/2025, 14:22

CARIMBO

•09/05/2025, 11:28