0713610-50.2024.8.01.0001

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 11.078,00

Orgao julgador

Luís Vitório Camolez

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

JOSE CANDIDO DE SOUZA

CPF 785.***.***-49

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

JOSE CANDIDO DE SOUZA

CPF 785.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA

OAB/AC 3224•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/AC 5695•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/AC 5695•Representa: PASSIVO

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA

OAB/AC 3224•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 10:45

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 10:45

Transitado em Julgado em "data"

04/08/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 01:03

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

11/06/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:07

Ato ordinatório

09/06/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 13:35

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 07:01

Conhecido o recurso de parte e não-provido

03/06/2025, 09:17

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

30/05/2025, 11:22

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

30/04/2025, 07:48

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

29/04/2025, 11:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#536

•28/02/2025, 12:29

TipoProcessoDocumento#22

•01/04/2025, 09:50

TipoProcessoDocumento#536

•03/06/2025, 09:17