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0700055-45.2024.8.01.0007
Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
Vara Única de Xapuri
Partes do Processo
JOAO PEREIRA DA COSTA
CPF 359.***.***-20
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
MARCOS ANTONIO DE ALENCAR FADUL
CPF 138.***.***-20
RUBENS DE ALENCAR FADUL
CPF 112.***.***-00
Advogados / Representantes
GUILHERME THADEU OLIVEIRA RIBEIRO
OAB/AC 4766•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
10/01/2025, 00:11Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Joao Pereira da Costa - Intimação - ADV: GUILHERME THADEU OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 4766/AC) Processo 0700055-45.2024.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intime-se a parte credora para ciência dos alvarás judiciais expedidos nos autos. Após, ARQUIVEM-SE os autos independente de trânsito em julgado. Intimem-se. Xapuri (AC), 30 de dezembro de 2024. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz
31/12/2024, 00:00Expedição de Certidão.
30/12/2024, 14:24Arquivado Definitivamente
30/12/2024, 13:34Expedição de Outros documentos.
30/12/2024, 13:24Ato ordinatório
30/12/2024, 13:15Expedida/Certificada
30/12/2024, 12:37Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/12/2024, 11:55Expedição de Alvará.
30/12/2024, 11:49Expedição de Alvará.
30/12/2024, 11:49Conclusos para julgamento
29/12/2024, 13:56Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2024, 12:56Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2024, 12:56Juntada de Outros Documentos
06/11/2024, 12:38Juntada de Outros Documentos
06/11/2024, 12:38Documentos
Interlocutória
•25/01/2024, 14:03
Ato Ordinatório
•26/01/2024, 18:44
Interlocutória
•15/05/2024, 17:27
Ato Ordinatório
•20/05/2024, 14:28
Interlocutória
•26/06/2024, 11:05
Ato Ordinatório
•26/06/2024, 13:29
Ata de Audiência (Outras)
•05/07/2024, 09:30
Ato Ordinatório
•05/07/2024, 11:51
Interlocutória
•03/09/2024, 11:03
Interlocutória
•04/09/2024, 14:09
Interlocutória
•11/09/2024, 13:19
Ato Ordinatório
•12/09/2024, 09:09
CARIMBO
•30/12/2024, 11:55
Ato Ordinatório
•30/12/2024, 13:15