Voltar para busca
0701778-49.2022.8.01.0014
Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/12/2022
Valor da Causa
R$ 17.661,00
Orgao julgador
Vara Cível de tarauacá
Partes do Processo
ALESSA FALCAO LOPES
CPF 049.***.***-03
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA
OAB/AC 3793•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
31/10/2025, 10:18Juntada de Outros Documentos
31/10/2025, 10:18Expedição de Outros documentos.
31/10/2025, 09:21Expedição de Certidão.
31/10/2025, 09:20Expedição de Certidão.
30/08/2025, 04:14Expedição de Certidão.
19/08/2025, 14:14Ato ordinatório
19/08/2025, 14:13Juntada de Petição de Apelação
25/07/2025, 12:08Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
14/07/2025, 07:56Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Alessa Falcão LopesB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701778-49.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento
11/07/2025, 00:00Expedida/Certificada
10/07/2025, 09:58Expedição de Certidão.
13/04/2025, 00:55Expedição de Certidão.
02/04/2025, 09:46Expedição de Mandado.
02/04/2025, 07:20Julgado improcedente o pedido
30/03/2025, 10:16Documentos
Despacho
•12/01/2023, 10:45
Despacho
•23/06/2023, 00:02
Interlocutória
•22/02/2024, 13:37
Ato Ordinatório
•06/06/2024, 12:32
Despacho
•26/09/2024, 22:43
Ato Ordinatório
•06/11/2024, 21:35
Ato Ordinatório
•16/01/2025, 08:23
CARIMBO
•30/03/2025, 10:16
Ato Ordinatório
•19/08/2025, 14:13