0703795-29.2024.8.01.0001

Apelação CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 31.342,98

Orgao julgador

Laudivon de Oliveira Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

JOSE BAIRON FERNANDES

CPF 119.***.***-72

Autor

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ BAIRON FERNANDES

OAB/AC 5290•Representa: ATIVO

ADRIANO CAMPOS COSTA

OAB/CE 10284•Representa: PASSIVO

GILVAN MELO SOUSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RONALDO NOGUEIRA SIMOES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:41

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 19:09

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 10:58

Publicado ato_publicado em 24/12/2025.

24/12/2025, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

23/12/2025, 22:33

Conclusos para decisão

20/12/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

20/12/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

20/12/2025, 09:06

Mérito

18/12/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:28

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

09/12/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 10:48

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•04/12/2025, 16:55

TipoProcessoDocumento#536

•23/12/2025, 22:33