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0700250-93.2025.8.01.0007
Cumprimento de sentençaMulta Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 231.350,00
Orgao julgador
Vara Única de Xapuri
Partes do Processo
RANNYEL ARAO DE OLIVEIRA
CPF 064.***.***-62
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
Advogados / Representantes
MATHAUS SILVA NOVAIS
OAB/AC 4316•Representa: ATIVO
WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
OAB/GO 29320•Representa: PASSIVO
DANIEL FRANCA SILVA
OAB/DF 24214•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/03/2026, 08:11Arquivado Definitivamente
03/03/2026, 08:11Publicado ato_publicado em 10/02/2026.
10/02/2026, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Rannyel Arão de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Telefônica Brasil S/AB0 - Relação: 0052/2026 Data da Publicação: 10/02/2026 Intimação - ADV: DANIEL FRANÇA SILVA (OAB 24214/DF), ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO), ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700250-93.2025.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes -
10/02/2026, 00:00Expedida/Certificada
09/02/2026, 13:31Publicado ato_publicado em 09/02/2026.
09/02/2026, 09:10Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Rannyel Arão de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Telefônica Brasil S/AB0 - Intimação - ADV: DANIEL FRANÇA SILVA (OAB 24214/DF), ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO), ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700250-93.2025.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes - Ante o exposto, com fundamento nos arts. 499, 537 e 803, inciso I, do Código de Processo Civil, bem como nos princípios da vedação ao enriquecimento sem causa e da proporcionalidade,
09/02/2026, 00:00Expedida/Certificada
06/02/2026, 13:12Decisão Interlocutória de Mérito
03/02/2026, 10:14Conclusos para decisão
14/01/2026, 11:08Expedição de Certidão.
14/01/2026, 11:06Juntada de Outros Documentos
01/01/2026, 12:27Juntada de Outros Documentos
16/12/2025, 09:01Outras Decisões
16/12/2025, 09:00Conclusos para decisão
16/12/2025, 07:46Documentos
Interlocutória
•17/03/2025, 11:02
Ato Ordinatório
•09/05/2025, 09:31
Interlocutória
•10/07/2025, 20:11
Interlocutória
•24/10/2025, 12:50
Ato Ordinatório
•12/11/2025, 08:51
Ata de Audiência (Outras)
•16/12/2025, 09:00
Ata de Audiência (Outras)
•16/12/2025, 09:01
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
•01/01/2026, 12:27
Interlocutória
•03/02/2026, 10:14