0701727-59.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

EDVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF 216.***.***-59

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MATHAUS SILVA NOVAIS

OAB/AC 4316•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 23:16

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 13:41

Homologada a Transação

05/06/2025, 12:46

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 11:18

Frutífera

03/06/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 08:17

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC) Processo 0701727-59.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Edvaldo Almeida de Oliveira - Reclamado: Latam Airlines Brasil - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 03/06/2025 às 11:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser p

28/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/04/2025, 11:29

Ato ordinatório

14/04/2025, 11:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 11:00:00, 2º Juizado Especial Cível.

14/04/2025, 10:59

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.

10/04/2025, 12:57

Juntada de Certidão

10/04/2025, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC) Processo 0701727-59.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Edvaldo Almeida de Oliveira - Reclamado: Latam Airlines Brasil - Decisão fls. 17: VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do

10/04/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•04/04/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 11:08

Ata de Audiência (Outras)

•03/06/2025, 11:11

CARIMBO

•05/06/2025, 12:46