0705661-38.2025.8.01.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

LETICIA AMARAL NOGUEIRA

CPF 080.***.***-55

Autor

MATHEUS VITOR DE SOUZA LENCINA

CPF 062.***.***-82

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ALAN CARLOS PEREIRA

OAB/MS 14351•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 08:49

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 08:07

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Letícia Amaral NogueiraB0 - B1Matheus Vitor de Souza LencinaB0 - RÉU: B1Latam AirlinesB0 - Considerando que o valor do cumprimento da obrigação é exatamente o valor requerido no cumprimento de sentença, e que a satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: ALAN CARLOS PEREIRA (OAB 14351/MS), ADV: ALAN CARLOS PEREIRA (OAB 14351/MS) - Processo 0705661-38.2025.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo -

13/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/06/2025, 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 08:47

Evoluída a classe de 7 para 156

11/06/2025, 08:47

Processo Reativado

11/06/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 23:01

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 12:56

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Letícia Amaral NogueiraB0 - B1Matheus Vitor de Souza LencinaB0 - RÉU: B1Latam AirlinesB0 - Posto isso, homologo o acordo de fls. 91/93, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo-se o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: ALAN CARLOS PEREIRA (OAB 14351/MS), ADV: ALAN CARLOS PEREIRA (OAB 14351/MS) - Processo 0705661-38.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo -

23/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2025, 09:01

Documentos

Interlocutória

•07/04/2025, 17:40

CARIMBO

•12/05/2025, 16:43

CARIMBO

•11/06/2025, 16:19