0701937-13.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 34.531,84

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

ELISANDREIA MIRANDA ALMEIDA

CPF 867.***.***-15

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA XAVIER FERREIRA

OAB/AC 4911•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/10/2025, 09:51

Juntada de Certidão

16/10/2025, 08:04

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: LUCIANA XAVIER FERREIRA (OAB 4911/AC), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0701937-13.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Elisandreia Miranda AlmeidaB0 - RECLAMADO: B1Latam Airlines Brasil S/AB0 - VISTOS e mais Ordeno, à vista da decisão (fls. 271), a suspensão dos efeitos da decisão (fls. 263) e, assim, aguarde-se o julgamento do Mandado de Segurança. Cumpra-se.

16/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/10/2025, 11:57

Recebidos os autos

14/10/2025, 09:19

Decisão Interlocutória de Mérito

14/10/2025, 09:19

Conclusos para decisão

13/10/2025, 14:04

Juntada de Decisão

13/10/2025, 14:03

Juntada de Ofício

13/10/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 07:53

Juntada de Certidão

26/09/2025, 07:48

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: LUCIANA XAVIER FERREIRA (OAB 4911/AC) - Processo 0701937-13.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Elisandreia Miranda AlmeidaB0 - RECLAMADO: B1Latam Airlines Brasil S/AB0 - VISTOS e mais O recurso será julgado deserto quando não houver, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a comprovação nos autos do recolhimento do preparo ou, por outra, no mesmo prazo, a comprovação da exigida insuficiência

26/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•07/04/2025, 13:48

Interlocutória

•22/04/2025, 08:47

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 14:08

Ata de Audiência (Outras)

•26/05/2025, 08:40

CARIMBO

•18/06/2025, 08:44

Interlocutória

•22/08/2025, 11:51

Interlocutória

•24/09/2025, 11:51

Interlocutória

•14/10/2025, 09:19